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Requerimento:800219/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:AQUIRAZ
Estado:CE

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Prazos

Pendencias 60 dias

16-02-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 16-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-04-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2010
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-09-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-06-2010
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-06-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-06-2007
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 11-06-2007
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-11-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-09-2005
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 05-09-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-07-2005

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