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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800234/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ACARAPE, BARREIRA, REDENÇÃO
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-03-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-03-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-02-2021
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 02-02-2021
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 27-01-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-07-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-08-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2009
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-09-2009
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-09-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2008
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-06-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 03-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2002
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-11-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2002
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-10-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-02-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-01-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-08-1989
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-02-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-1988
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-05-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-07-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-05-1984
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-1983
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-1983
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-1983

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