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Requerimento:800241/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONGLOMERADO
Municipio:SANTANA DO ACARAÚ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-10-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-02-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-05-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2016
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2006
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 06-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2006
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-11-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 23-03-2005
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 07-12-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-11-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 25-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-12-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-2000

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