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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800260/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:MIRAÍMA
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 24-08-2017
2664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 13-01-2017
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 27-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2014
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 11-03-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-04-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-11-2003
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 25-11-2003
564REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DE DIREITOS ANULADA 25-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-05-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-06-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-09-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
682REQ LAV/PAE ANALISADO 21-03-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-1995
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 11-11-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-12-1993
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-11-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-09-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-07-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-07-1993
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-05-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-04-1993
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1993
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-06-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-04-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-03-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-10-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-08-1991

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