Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:800264/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:AQUIRAZ
Estado:CE

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-05-2023
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-04-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-03-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-08-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-10-2016
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-10-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 20-09-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-02-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-02-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-02-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-02-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-11-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-06-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-05-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-11-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-05-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 03-01-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2009
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 24-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2009
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-02-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-02-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-01-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2006
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-02-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-12-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-04-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-01-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-12-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-12-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-10-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-07-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-04-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2000
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-11-1999

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.