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Requerimento:800276/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ACARAPE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 15-09-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 04-09-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 23-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-02-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-11-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-04-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-02-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2010
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 04-05-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-05-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-07-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-06-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-04-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-11-2004
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