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Requerimento:800278/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:FRONTEIRAS, PIO IX
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 08-06-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-05-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2011
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 24-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 06-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-12-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-12-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-11-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-11-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-11-1997
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-08-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-07-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-10-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-09-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-05-1988
481ANM: 903137/2010 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-08-2010

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