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Requerimento:800283/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PORTO ALEGRE
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

20-09-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2024
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 22-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2024
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 08-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2024
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-06-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 06-06-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 16-10-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-09-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 19-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-01-2012
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 23-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-03-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-12-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-06-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-03-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-1997
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-10-1996
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-11-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-10-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-10-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-12-1981
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-10-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-12-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 02-06-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-07-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-01-1970

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