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Requerimento:800290/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, ÁGUA POTÁVEL DE MESA
Municipio:MARTINÓPOLIS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 07-02-2025
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 20-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 23-12-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-11-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-06-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-10-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-10-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-07-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 02-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-02-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-01-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-12-2006
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 24-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 24-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 20-01-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 06-01-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-08-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-07-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-09-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2003
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-08-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-08-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-08-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-07-1999
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-06-1998
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 26-06-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-05-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-07-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-1995
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-1993
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-09-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 14-01-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-06-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-1977
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-1974
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-04-1973
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-01-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-07-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-01-1970

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