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Requerimento:800338/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:ITAMARATI DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 11-11-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-07-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-10-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 26-10-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2005
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-06-1998
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-05-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-04-1997
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 22-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
485CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA PUBL 29-09-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-06-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-04-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-02-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-1987
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-01-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-01-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-1981
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 28-03-1979
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-09-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-05-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-05-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-01-1977
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
465ANM: 930498/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-12-1999
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1998
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1996
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
443ANM: 930498/1988 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 22-03-1994
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1994
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
436ANM: 930498/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1991
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
436ANM: 930498/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1990
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 22-12-1989
482ANM: 930498/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 29-09-1989
481ANM: 930498/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-01-1988

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