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Requerimento:800401/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:QUARTZITO
Municipio:SANTANA DO ACARAÚ
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-09-2020

Vencimento Guia de Utilização

27-11-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 11-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-04-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-09-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-07-2015
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-06-2015
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-10-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-08-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-10-2011
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 21-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-08-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2010
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