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Requerimento:800422/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MASSAPÊ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2022
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 03-12-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 29-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-09-2018
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2009
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 05-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-03-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-03-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-03-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-03-2008
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-11-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2007
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 02-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2007
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 07-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 19-05-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-02-1998
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 04-12-1996
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-07-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-03-1989
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 07-03-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-01-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-11-1985

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