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Requerimento:800440/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:JAICÓS
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 06-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 26-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2010
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 16-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-03-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-02-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-04-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-04-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-07-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-07-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-11-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-06-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-09-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-09-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-07-1993

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