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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800530/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:SARAPUÍ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 14-11-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 30-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2021
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 05-02-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-08-2019
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 25-10-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-08-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-03-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-06-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-02-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-02-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-05-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 21-09-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-08-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-02-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-06-1984
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-1983
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-10-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 10-08-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-07-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-04-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-02-1978

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