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Requerimento:800533/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Alexandre Carneiro Filho
Substância:AREIA
Municipio:ICÓ
Estado:CE

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-02-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-07-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-04-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-06-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-04-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-09-2014
162ANM: 800496/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
1815ANM: 800496/2014 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 22-09-2014
1274ANM: 800496/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-09-2014
545ANM: 800848/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-09-2014
264ANM: 800848/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2014
209ANM: 800848/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-06-2014
323ANM: 800848/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-05-2014
135ANM: 800848/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2014
131ANM: 800848/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2014
100ANM: 800848/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-2013

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