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Requerimento:800626/2012
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para lavra
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ACARAPE
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-06-2020

Vencimento Guia de Utilização

07-08-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2022
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 07-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2021
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 19-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-12-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-11-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-08-2017
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-02-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-07-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2016
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-03-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-03-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-03-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-06-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-06-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-2012

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
2823314ExtratoSEFAM-CE05-08-202105-08-2021
2822486Despacho 100852SEFAM-CE05-08-202105-08-2021
2562750Ofício 16771SEFAM-CE05-08-202105-08-2021
2561953Parecer Técnico 206SEFAM-CE28-05-202128-05-2021
2101071ExtratoSEFAM-CE11-01-202111-01-2021
2100354Parecer 2SEFAM-CE06-01-202106-01-2021
1944064Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL18-11-202018-11-2020
1944062RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL18-11-202018-11-2020
1779726Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL30-09-202030-09-2020
1732081ExtratoSEFAM-CE18-09-202018-09-2020
1731988Ofício 309SEFAM-CE18-09-202018-09-2020
1730771Mapa de Situação_Vistoria de 15_04_2019SEFAM-CE15-09-202015-09-2020
1730768Documento Fotografias de vistoria_15_04_19SEFAM-CE15-09-202015-09-2020
1730179Despacho 1489SEFAM-CE15-09-202015-09-2020
1729870Termo de Abertura de Processo EletrônicoSEFAM-CE15-09-202015-09-2020
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