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Requerimento:800720/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2135CONC LAV/PORTARIA CADUCADA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 19-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2016
1309CONC LAV/BLOQUEIO TEMPORARIO 06-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 13-03-2013
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-10-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-05-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-09-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-06-2009
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 13-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2002
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-05-2002
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-09-2001
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 02-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1999
504CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 08-10-1998
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-08-1998
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-02-1994
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 07-01-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-08-1991
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 17-07-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 17-01-1990
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 26-01-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-11-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-03-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-03-1972
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-07-1971
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-05-1970
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-10-1968
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-01-1968

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