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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800731/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:GIVALDO LESSA CASTRO
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ACARAPE
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-05-2020

Vencimento Guia de Utilização

05-07-2020

Cumprir Pendencia (60 dias)

18-02-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-10-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 12-08-2020
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-08-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-03-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-05-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-03-2016
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-03-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-02-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-02-2016
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-01-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-2015
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-09-2015
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-06-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-04-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2010
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-07-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-2009

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