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Requerimento:800743/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAPIPOCA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-05-2012
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-02-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-02-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 14-09-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2007
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 29-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-05-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-04-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 25-09-2002
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-12-2000
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-12-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2000
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-09-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-1997
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-04-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-03-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-1993
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1993
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-03-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-1990
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-03-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-06-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-07-1988
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-07-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-01-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-11-1987

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