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Requerimento:800864/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, CAULIM
Municipio:BOM SUCESSO DE ITARARÉ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-02-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-12-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1998
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 02-07-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-09-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-1984
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-05-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-06-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-1981
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-08-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-09-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-09-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-1978
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-04-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-02-1976

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