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Requerimento:800874/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CELSO FAVALI
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:AQUIRAZ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 31-08-2022
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-09-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-02-2013
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 25-01-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 28-03-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-05-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-06-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-01-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-12-2009
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 07-08-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-2009
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 15-10-2008
1194LICEN/DEFESA PROTOC 04-08-2008
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 07-07-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2005
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 10-05-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 17-12-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-11-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-10-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 29-08-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-08-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-06-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 22-05-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 11-04-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 18-03-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 11-02-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-01-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 13-12-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-11-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 25-10-2002
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 25-04-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 27-02-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-10-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-10-1996
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