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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800876/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CELSO FAVALI
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:AQUIRAZ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-09-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-01-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-04-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-01-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-11-2008
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 15-10-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-10-2008
1194LICEN/DEFESA PROTOC 04-08-2008
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 07-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2005
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 05-10-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 01-09-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 10-05-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 17-12-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-11-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-10-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 29-08-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-08-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-06-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 22-05-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 11-04-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 18-03-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 11-02-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-01-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 13-12-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 04-11-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 25-10-2002
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 25-04-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2002
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 27-02-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-10-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-10-1996

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