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Requerimento:800945/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO
Municipio:ITAPUÃ DO OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-07-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 25-07-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 01-08-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-02-2023
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-02-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-05-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-09-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-04-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2019
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2018
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 29-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-12-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 07-12-2017
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 07-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 19-11-2013
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 14-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2011
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-03-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-02-2010
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-02-2010
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 18-12-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-09-2008
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-09-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2000
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-05-1999
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 01-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-1999
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-11-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-10-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-05-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-04-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-04-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-1983
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-08-1981
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 12-06-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 24-04-1981
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 06-04-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 03-10-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-01-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-08-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-07-1977
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 18-08-1976
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 18-08-1976
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 27-09-1974
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 28-08-1974
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-03-1974
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-01-1974
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