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Requerimento:801016/2010
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JONHNATH MOTA RICARDO
Substância:GRANITO
Municipio:FORQUILHA
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 26-10-2010
604ANM: 800536/1994 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 26-10-2010
407ANM: 800536/1994 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-07-2010
406ANM: 800536/1994 : CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-02-2010
694ANM: 800536/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2010
1399ANM: 800536/1994 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2009
694ANM: 800536/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
687ANM: 800536/1994 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
418ANM: 800536/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436ANM: 800536/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
472ANM: 800536/1994 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2007
436ANM: 800536/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
436ANM: 800536/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
472ANM: 800536/1994 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2007
418ANM: 800536/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
694ANM: 800536/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2006
418ANM: 800536/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
667ANM: 800536/1994 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-02-2006
666ANM: 800536/1994 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2006
666ANM: 800536/1994 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-12-2005
462ANM: 800536/1994 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-11-2005
474ANM: 800536/1994 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-09-2005
459ANM: 800536/1994 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2005
587ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-07-2005
436ANM: 800536/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
420ANM: 800536/1994 : CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-05-2005
663ANM: 800536/1994 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 19-05-2005
676ANM: 800536/1994 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2005
418ANM: 800536/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
459ANM: 800536/1994 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2004
400ANM: 800536/1994 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-05-2001
365ANM: 800536/1994 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2000
361ANM: 800536/1994 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2000
332ANM: 800536/1994 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-03-2000
331ANM: 800536/1994 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-02-2000
330ANM: 800536/1994 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-01-2000
365ANM: 800536/1994 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-1998
361ANM: 800536/1994 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
350ANM: 800536/1994 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-1997
283ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-1996
291ANM: 800536/1994 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 28-06-1996
264ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-1996
283ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-1996
290ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-02-1996
283ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-1996
204ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 10-01-1996
201ANM: 800536/1994 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1995
140ANM: 800536/1994 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-08-1995
105ANM: 800536/1994 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-02-1995
104ANM: 800536/1994 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-12-1994

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