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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:801042/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ALMIRANTE TAMANDARÉ
Estado:PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 25-10-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-03-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 16-11-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-11-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-06-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 27-03-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-02-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-02-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-01-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 29-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-05-2007
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 18-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-09-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 24-01-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-03-1988
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 23-06-1986
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 18-06-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-03-1984
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 24-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-12-1982
682REQ LAV/PAE ANALISADO 27-04-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-11-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-12-1978
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-01-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-09-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-1976

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