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Requerimento:801339/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2004
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 04-02-2004
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-05-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-05-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-01-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-1982
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-1981
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-1979
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-04-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-08-1978
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-1978
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-05-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-11-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-09-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-10-1974
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-02-1974
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 13-02-1973
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 20-11-1972
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-09-1972
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 08-09-1972
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-01-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-11-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-02-1970
482ANM: 948043/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 04-02-2004
473ANM: 948043/2001 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2003
472ANM: 948043/2001 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2002
470ANM: 948043/2001 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
481ANM: 948043/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-01-2001

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