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Requerimento:801382/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-06-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-06-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-05-1991
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 10-04-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-1989
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-03-1989
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-1989
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-06-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-06-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-03-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-11-1979
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 12-07-1979
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 30-05-1979
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 28-05-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-03-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-04-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-03-1978

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