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Requerimento:801444/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-04-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-10-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-07-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2012
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-11-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-05-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-11-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 31-07-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-05-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 27-01-2003
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-11-2002
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-09-2002
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 24-05-2002
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-11-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 28-08-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-1981
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-04-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-06-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-03-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-02-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-06-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-05-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-03-1977

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