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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:802415/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2025
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-11-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 06-11-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 13-03-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2023
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 19-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 17-08-2021
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 19-01-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-08-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-06-2015
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2010
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 16-06-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 02-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-12-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 18-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-12-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-07-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-01-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-03-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-09-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-05-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-01-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-1977

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