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Requerimento:802438/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PEDRO OSÓRIO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-11-2022
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 28-01-2022
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-2012
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 18-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-05-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 13-08-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-01-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-1993
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 16-01-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-07-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-04-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-11-1980
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-08-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-12-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-11-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-08-1977
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-10-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-10-1973
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-11-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-12-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-12-1969
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-1969
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-1968
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 12-03-1968
482ANM: 910610/1980 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 13-08-1999
1ANM: 910610/1980 : PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 31-07-1980
481ANM: 910610/1980 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 31-07-1980
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