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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:803055/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE
Municipio:GILBUÉS
Estado:PI

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 13-07-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-12-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-12-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 02-01-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-11-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-10-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-07-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-09-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-06-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
199AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 23-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 10-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2008
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 21-10-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-10-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 17-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-04-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-04-2007
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 12-04-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-04-2007
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 29-03-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-02-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-01-2007
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 12-09-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-08-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-07-2006
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-07-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 16-06-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 17-05-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 17-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-04-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-12-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-07-2003

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