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Requerimento:803069/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:CAETÉ
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-04-1976

Vencimento Guia de Utilização

18-06-1976

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-03-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-05-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-10-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-11-2017
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 29-09-2017
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-01-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 31-12-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-06-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-06-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-12-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 19-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-08-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-08-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 20-06-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 30-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-1978
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-02-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-1976
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-04-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-1976
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-1975
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-08-1974
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-04-1974
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 25-01-1974
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-06-1973
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-03-1970

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