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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:803083/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:CASTELO DO PIAUÍ
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2017
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2013
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 26-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 22-02-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 25-01-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 07-12-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 14-11-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 25-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 21-08-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-06-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-01-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 04-04-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2000
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-12-1997

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