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Requerimento:803086/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:CASTELO DO PIAUÍ
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 13-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 16-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-05-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-12-1997
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