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Requerimento:803108/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:CASTELO DO PIAUÍ
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2007
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-2002

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
9466091Despacho 153288COGER30-09-202330-09-2023
5765343Despacho 203996GER-PI13-12-202213-12-2022
5533361Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL21-11-202221-11-2022
5533359Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL21-11-202221-11-2022
2021924E-mailDIRAR-710-12-202010-12-2020
2021672Anexo Extrato ECB RochasDIRAR-710-12-202010-12-2020
2021671Anexo Luiz Eduardo Pereira SchulerDIRAR-710-12-202010-12-2020
1122882Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL11-03-202011-03-2020
1122880Anotação de Responsabilidade TécnicaPROTOCOLO DIGITAL11-03-202011-03-2020
1034000Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL13-02-202013-02-2020
1033999RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL13-02-202013-02-2020
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