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Requerimento:803169/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2019
1366CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 25-07-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-09-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-08-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 04-07-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-05-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-04-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 30-12-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-06-1993
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-1992
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-1988
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-01-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-01-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-12-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-11-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-05-1978
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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