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Requerimento:803330/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIATOMITO
Municipio:MUCUGÊ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-06-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 16-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2008
24MULTA APLICADA-RAL 05-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-03-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 18-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-12-2003
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 23-10-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-09-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-08-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-05-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-10-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 06-02-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-01-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-09-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-04-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-02-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-09-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-1970

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