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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:803413/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAPECERICA DA SERRA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-03-1989

Vencimento Guia de Utilização

08-05-1989

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 17-02-2023
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 17-02-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 06-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 07-01-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-07-2018
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-07-2018
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-05-2018
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-03-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-03-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-02-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2002
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-03-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-01-2001
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-01-1988
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-05-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-11-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-11-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-1986
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-09-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-09-1986
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-05-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-05-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-1986
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 26-08-1983
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-05-1983
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-02-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-11-1982
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1981
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-1980
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 03-06-1980
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 03-06-1980
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 16-04-1980
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 03-04-1979
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-01-1979
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 06-12-1978
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-1978
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-06-1978
459ANM: 920272/1987 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-1999
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
470ANM: 920272/1987 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
435ANM: 920272/1987 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 03-03-1994
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
432ANM: 920272/1987 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 02-10-1991
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418ANM: 920272/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
482ANM: 920272/1987 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-01-1988

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