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Requerimento:803441/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-12-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-12-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-10-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 06-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2019
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 09-04-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 07-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2015
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 12-04-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2009
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 24-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-05-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-12-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-10-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-08-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-02-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-02-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-08-1983
2752AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO 1 ANO AUTORIZADA PUBLICADA 29-07-1983
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-03-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-01-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-01-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-08-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1978

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