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Requerimento:803470/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:CONCEIÇÃO DO PARÁ, PITANGUI
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-11-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 11-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-05-2019
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 13-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2018
1923ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO AVERBADA 04-10-2018
1922ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO APROVADA 25-09-2018
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 19-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 21-03-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-03-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-03-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 23-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 15-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 23-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2014
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 05-02-2014
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 27-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 26-08-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-11-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-11-2010
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-11-2010
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 26-02-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-01-2010
1485CONC LAV/LIBERAÇÃO PENHOR AVERBADO 01-07-2009
1483CONC LAV/LIBERAÇÃO PENHOR APROVADO(A) 26-06-2009
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 08-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2008
597CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AVERBADO 04-03-2008
596CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 11-02-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 16-01-2008
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2005
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 13-07-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-04-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-10-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-10-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-1997
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 24-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-04-1995
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-03-1995
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-11-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-12-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-11-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-11-1991
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-07-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 30-11-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-05-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1989
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-02-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-09-1988
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 19-07-1988
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 12-05-1988
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 14-04-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-1986
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-02-1984
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-11-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-11-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-01-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-10-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-10-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-1979
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-06-1978
481ANM: 930086/2005 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-02-2005
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