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Requerimento:803745/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:MATEUS LEME
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 27-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-01-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-09-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-12-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-08-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-02-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-05-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-02-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-01-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-04-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-07-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-06-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-05-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-04-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-07-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-11-1992
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-04-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1986
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-02-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-02-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-02-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-07-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-03-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-08-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-06-1978

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