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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:803845/1978
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2870CONC LAV/TORNA S/EFEITO PORTARIA - VICIO COMPETENCIA 21-02-2024
2729CONC LAV/PORTARIA ENGLOBANDO OUTRA PORTARIA - ANM 20-02-2024
2729CONC LAV/PORTARIA ENGLOBANDO OUTRA PORTARIA - ANM 06-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-07-2019
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2019
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2015
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 25-02-2014
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-03-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-02-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 31-01-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-01-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-11-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 29-12-2003
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 11-12-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-05-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-06-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 17-06-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1982
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1979
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-09-1978
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-06-1978

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