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Requerimento:804095/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:AQUIRAZ, HORIZONTE
Estado:CE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2018
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 05-05-2017
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 03-05-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-11-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-04-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-01-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2009
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 21-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-06-2008
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-06-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-03-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-11-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-11-1977
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-03-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-03-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-1976
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-1973
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-03-1972
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-07-1971
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-03-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-03-1969
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-1968
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-1968
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-05-1968

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