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Requerimento:804105/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CEZARINA, INDIARA
Estado:GO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 30-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 05-10-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-12-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 05-03-2018
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 05-03-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 05-03-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-10-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2015
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 05-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-11-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-06-2011
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 20-11-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-09-2009
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-09-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-08-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-07-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-06-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-09-2006
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-07-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 21-10-1988
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 14-09-1988
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-09-1987
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-1987
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-06-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-06-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-12-1980
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 26-05-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-10-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-10-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-07-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-05-1976

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