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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:804321/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2024
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-08-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-03-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 15-03-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 06-06-2022
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 02-03-2022
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 02-03-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 27-12-2021
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-08-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-06-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2020
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-10-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-08-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 20-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-12-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-12-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-11-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-11-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-09-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-04-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 11-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-10-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-11-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 08-08-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-01-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-07-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2003
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 17-12-2001
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-04-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-02-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-1998
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-1995
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-1994
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 18-06-1993
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-04-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-02-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-04-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-01-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-01-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-07-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-05-1975
481ANM: 930032/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 12-01-2009

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