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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:804612/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BARRA DO TURVO
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

01-09-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
1564CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO AVERBADO 26-05-2010
1563CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO APROVADO 24-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2008
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-08-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-07-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-04-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-01-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-07-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-05-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-07-1982
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 12-02-1981
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-11-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-07-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-06-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-01-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-03-1973

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