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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:805049/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:CURRAIS NOVOS
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-10-1984

Vencimento Guia de Utilização

08-12-1984

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2025
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 15-04-2025
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 21-02-2025
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 05-12-2024
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 02-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 11-11-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 27-06-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-07-2009
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 05-05-2009
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 17-11-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 11-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-05-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-1999
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-03-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-02-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-1996
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-01-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-08-1995
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 07-03-1995
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-01-1995
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-01-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-12-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-1994
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-02-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-06-1991
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-04-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-1987
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-04-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-01-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-02-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-06-1983
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-12-1981
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-1981
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 14-10-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 14-08-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-04-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-05-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-04-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-10-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-08-1977
481ANM: 948262/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-08-2014

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