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Requerimento:805150/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:FRONTEIRAS, PIO IX
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2011
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 24-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 06-11-2002
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-11-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-08-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-08-2001
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2000
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-01-2000
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-12-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-01-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-01-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-11-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-11-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-09-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-09-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-08-1977
481ANM: 903137/2010 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-08-2010

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