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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:805309/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:BARBALHA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2007
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 02-08-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-04-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-04-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-11-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-02-2005
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 13-12-1993
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-12-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-03-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 11-07-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1987
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-1986
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-02-1985
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-10-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-09-1984
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 17-08-1984
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-08-1984
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-07-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-05-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-05-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-12-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 27-08-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 06-07-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-05-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-06-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-06-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-11-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-09-1977
418ANM: 900172/2001 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
676ANM: 900172/2001 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2007
482ANM: 900172/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 02-08-2006
481ANM: 900172/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 11-03-1996

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