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Requerimento:805311/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:BARBALHA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-04-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-11-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-10-2022
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2008
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-02-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-10-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 14-08-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 02-07-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-09-1998
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 17-08-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-07-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-05-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 20-01-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1990
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-06-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-09-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1984
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-10-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 12-03-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-12-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-11-1981
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 17-07-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-06-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-05-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-05-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-11-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-09-1977

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